Assistência Social
RESOLUÇÃO 03-2026 CGFMHIS
Homologação das entidades inscritas por meio do Edital de Chamamento nº 01/2026 para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Mateus Leme – CGFMHIS
ATA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA
Atas CMDCA janeiro 2026
ATA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI
Ata CMDPI janeiro 2026
ATA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -CGFMHIS
Ata CGFMHIS dezembro 2025
RESOLUÇÃO 02-2026 CGFHIS/ML
Apresentação de documentação pelas entidades da sociedade civil, nos termos das normas e critérios estabelecidos pelo CGFHIS/ML;
ERRATA EDITAL UNIVERSAL 01/2026 CMDCA
Errata para correção de erro material no Edital Universal 01/2026
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2026
Dispõe sobre a renovação da inscrição das entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
RESOLUÇÃO CGFMHIS 01-2026
Nomeação da comissão para acompanhamento do Edital de Chamamento de entidades da sociedade civil para composição do Conselho.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FIA 01/2026
Chamamento público para convocar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Projetos Governamentais para apresentarem propostas de utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA