Política de Privacidade do Portal
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme é responsável pela produção, manutenção e atualização dos conteúdos do seu portal institucional, inscrito no endereço eletrônico www.mateusleme.mg.gov.br
Esse portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.
1. Políticas Gerais
O Portal Institucional da Prefeitura de Mateus Leme tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário;
A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal;
A oferta de serviços e/ou conteúdos desse portal obedecem a critérios de acessibilidade;
A Prefeitura de Mateus Leme pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a política de privacidade do portal. As alterações serão divulgadas neste espaço.
2. Tratamento de Informações
A Prefeitura de Mateus Leme não divulga o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal que exigem cadastro;
O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feita mediante o cadastro e solicitação do internauta, que poderá, a qualquer momento, requerer o cancelamento do envio de informações;
O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor de hospedagem do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;
A Prefeitura de Mateus Leme pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal. bem como mudar sua concepção visual e estrutura de conteúdos.
3. Relacionamento com Terceiros
Esse portal contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de responsabilidade da Prefeitura de Mateus Leme e sobre os quais não incide a política de privacidade praticada pela Prefeitura.
4. Conteúdos Publicados na Forma de Notícia
Os conteúdos publicados na área de notícias do portal, nos formatos de textos, fotos, vídeos ou áudios, tem caráter jornalístico e são regidos pela LEI FEDERAL Nº 2.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953– Regula Liberdade de Imprensa, de opinião e de informação;
A Prefeitura de Mateus Leme disponibiliza esses conteúdos como de uso público, permitindo sua reprodução em parte ou na íntegra, porém é vedada a reprodução dos mesmos de forma alterada, que prejudiquem ou mudem a sua interpretação com objetivos inversos à informação original.
Fica vedada, também, a reprodução dos mesmos para fins comerciais.
5. Responsabilidades dos Usuários
O portal da Prefeitura de Mateus Leme dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdos. No uso desses espaços e de outros do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:
Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;
Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdos que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, política, etária, social;
Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas;
Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.