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Iniciativa da PM objetiva levar adolescentes das escolas do município a vivenciarem situações relacionadas às drogas.

 

A Polícia Militar, por meio do 4º pelotão, comandado pelo tenente Alex Teodoro, realiza da próxima segunda-feira (15) até a sexta-feira (19), em Mateus Leme, o projeto “Túnel das Drogas”. O objetivo da iniciativa é promover à comunidade e aos alunos das escolas do município, a partir dos 13 anos de idade - adolescentes e jovens, quanto à conscientização referente aos males causados pelo uso dos entorpecentes.


O estande do projeto será montado no Centro Comunitário. No interior do túnel, os visitantes poderão ver encenações, fases e situações envolvendo o uso de drogas. São sete pontos de reflexão ao longo dos cômodos que compõem o túnel.


Segundo o sargento Rivelino de Oliva Rocha, nada dentro do túnel foge à realidade. “No túnel há situações reais que a sociedade está vivendo, envolvidas com as drogas e violências de todo o tipo, como prostituição, assaltos e homicídios. Ao final do túnel cada pessoa que passa tem a oportunidade de refletir sobre suas escolhas em cada situação vivenciada lá dentro, reflexões relacionadas à família, à paz e à fé”, disse.

 

A Prefeitura de Mateus Leme apoia o primeiro torneio de equoterapia da terceira Etapa de Três Tambores e de Ranch Shorting, realizado pela União de Três Tambores – CUT, e pela Associação Brasileira do Quarto de Milha – ABQM.

Na ocasião, oito pessoas com deficiências intelectuais e motoras, farão, em caráter não competitivo, a demonstração da superação em cima de um cavalo, durante o circuito montado na arena.

“A importância é a valorização da equoterapia e a demonstração do potencial de cada praticante, que são pessoas com deficiência, além de contribuir na melhora da autoestima, da autoconfiança, da concentração, e das atividades motoras, psicológicas, emocionais e educacionais”, afirmou a coordenadora da equoterapia, Carla Braz.

O evento ocorre no próximo sábado (13), das 9h às 16h, no Haras JT, em serra Azul.

A Prefeitura de Mateus Leme informa que, neste sábado, 13, de 8 às 17h, será realizado o dia “D” de mobilização contra a gripe, em todas as unidades básicas de saúde (UBS) da cidade.

 

Neste ano, a meta do Ministério da Saúde é que sejam vacinados, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários como idosos (acima de 60 anos), crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores da rede pública e particular, indígenas, população privada de liberdade, além dos doentes crônicos como diabetes, asma, bronquite, dentre outros.

 

Para as pessoas portadoras de doenças crônicas, é necessário apresentar, no ato da vacinação, a prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. A campanha começou dia 17 de maio e se estenderá até o dia 26 de maio. Vá até a Unidade de Saúde mais próxima e vacine-se.

Por meio de um projeto elaborado pelo Executivo municipal e aprovado pela Câmara dos Vereadores, os contribuintes que estiverem em débito com o município poderão quitar a dívida com até 80% de desconto na multa. A anistia fiscal prevê a redução de encargos fiscais para pagamento de créditos tributários ou não, mesmo que em fase de execução fiscal já ajuizada.

Conforme o secretário de Planejamento e Fazenda, Rodrigo Peixoto, o intuito é gerar fluxo de caixa. “Com a anistia fiscal, o contribuinte será beneficiado e o município também, uma vez que, com o pagamento de dívidas e multas, iremos fomentar o fluxo de caixa da prefeitura”, disse. “As dívidas são, geralmente, parcelas de IPTU ou ISSQN, e também oriundas do descumprimento do Código de Posturas do Município, além de multas ambientais”, completou Peixoto.

Para os contribuintes que quitarem a dívida em uma única parcela, será oferecido desconto na multa, no máximo de 80%, se a adesão for realizada até o dia 31 de maio. Posteriormente a essa data, nos pagamentos realizados em parcela única, os descontos sofrerão redução, podendo chegar ao mínimo de 30% do valor devido, dependendo da data limite do pagamento. Já o contribuinte que optar em parcelar a dívida, também poderá gozar do benefício. Para parcelamento em até duas vezes, será incidido desconto de 75%; em três vezes, 70%; em até 4 vezes, 50%; 40% para pagamento em até 5 parcelas fixas, e 30% para contribuintes que parcelarem a dívida em até seis vezes.

Ressalte-se que o requerimento da habilitação, a ser disponibilizado pelo Setor de Tributos, deverá ser firmado pelo contribuinte até o prazo máximo de 31 de maio para pagamento parcelado, sendo que a primeira parcela vencerá na mesma data, ou seja, 31/05. As demais terão vencimento com intervalo mensal, sendo que a última deverá ser quitada até o dia 30 de outubro.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município é penalizado quando há renúncia de receita; por esse motivo, embasado no Decreto nº92, de 30 de setembro de 2015, em relação aos contribuintes que se enquadrarem em dívida ativa, as certidões poderão ser encaminhadas para protesto extrajudicial, no Tabelionato de Protestos e Títulos, por inadimplemento de tais obrigações.

IPTU

“O IPTU representa receita importante para a prestação dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e obras de reparação e revitalização na cidade”, ressalta o secretário municipal de Planejamento E Fazenda, Rodrigo Peixoto. Em Mateus Leme, diferentemente de outras prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Prefeitura de Mateus Leme cobra o IPTU em maio, e não no início do ano, para que o pagamento do imposto não coincida com outras despesas, como Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e compra de material para quem tem filhos em idade escolar.

O contribuinte que tiver dúvidas sobre o pagamento deve entrar em contato com o Setor de Tributos da administração municipal pelo telefone 3537- 5811.

O prefeito de Mateus Leme, Júlio Fares, juntamente com o vice-prefeito, Roberto Rodrigues; com o chefe de Gabinete, Marcus Júnior; e com o presidente da Câmara, Cristiano Oliveira; reuniram-se com o deputado federal Domingos Sávio, em Brasília, para discutir sobre a possibilidade de liberação de recursos financeiros para pavimentação de ruas e a tão almejada construção da escola municipal no bairro Central.

A semana foi movimentada para o prefeito de Mateus Leme, Júlio Fares. Na quarta-feira (26), em visita a Brasília, o chefe do Poder Executivo participou de reunião com o deputado federal Luís Tibé, quando foi assumido pelo parlamentar compromisso por meio de emendas parlamentares e indicações para beneficiar o Município. O novo passo é reunião com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) - órgão responsável pela promoção do saneamento básico, para a concessão de benfeitorias na distribuição de água e de esgoto em Mateus Leme.