Convênios

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

1º Termo Aditivo ao Convênio 005/2017

DO OBJETO – O presente Termo aditivo mantem o objeto do Termo de convênio de nº 05/2017 firmado entre o Município de Mateus Leme e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

DO VALOR – Fica acrescido a importância de R$ 157.829,25 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) a serem repassados pelo Município à conveniada, destinado às suas despesas de manutenção, em conformidade com Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –

0001.0802.08.0244.0022.2149.3.3.50.43.00.00 correspondente ao exercício de 2017

VIGÊNCIA – 30/09/2017 a 31/12/2017

 

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE-Fundação do Hospital Santa Terezinha

OBJETO –. Execução de ações e serviços de saúde descritos no Anexo I - Cirurgias demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 060110302001433504300

VALOR – R$ 500.141.60 (quinhentos mil, cento e quarenta e hum reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA – 18/09/2017 a 30/03/2018.

 

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE- Policia Militar de Minas Gerais.

1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2017

DO OBJETO – Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Mateus Leme – MG, em conformidade com o plano de trabalho.

DO VALOR – Fica Suplementada a importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –

Materiais de Consumo – 0201.06.0181.0003.2014.3.3.90.30.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 0201.06.0181.0003.2014.3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0201.06.0181.0003.2014.3.3.90.39.00.00

VIGENCIA – 02/01/2017 a 31/12/2017

TERMO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE: Mateus Leme e Juatuba

 OBJETO È o estabelecimento das condições de cooperação mútua entre os Municípios de Mateus Leme e Juatuba, para a disponibilização de vagas nos Abrigos Municipais, de crianças e adolescentes em situação de risco, que são encaminhadas para tais abrigos de responsabilidade dos Municípios.

 DA COOPERAÇÃO:

 a) O Município de Mateus Leme disponibilizará 5 (cinco) vagas, no Abrigo Municipal, para crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, do Município de Juatuba, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de vigência deste convênio.

 b) O Município de Juatuba disponibilizará 5 (cinco) vagas, no Abrigo Municipal, para crianças de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos de idade, do Município de Mateus Leme, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de vigência deste convênio.

 VIGENCIA: 07/08/2017 a 31/01/2021

 

 

CONCEDENTE – Ministério da Agricultura

 CONVENENTE- Prefeitura Municipal de Mateus Leme - MG

 OBJETO – Aquisição de Patrulha Mecanizada.

.VALOR LIBERADO – R$ 97.500,00 (NOVENTA E  SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

 CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO – R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

 DATA DA LIBERAÇÃO: 20/03/2017.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0262.0001.0701.04.0122.0002.1064.4.4.90.52.00.00

 VIGENCIA: 31/12/2013 A 31/12/2017.

 

CONCEDENTE – Ministério das Cidades

CONVENENTE- Prefeitura Municipal de Mateus Leme - MG

 OBJETO – Pavimentação de Vias.

.VALOR LIBERADO – R$ 102.019,50 (CENTO E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

 CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO – R$ 17.058,53 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

 DATA DA LIBERAÇÃO: 17/03/2017.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0289.0001.0701.15.0451.0017.1065.4.4.90.51.00.124.000.

 VIGENCIA: 26/02/2014 A 16/04/2017.